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Atenção: venda de terrenos na Morada da Piedade - 23/11/2023

No próximo dia 11 de dezembro, as 13h30, terá o início o processo de licitação por concorrência pública da venda de quatro lotes na Morada da Piedade.

Os interessados em participar da presente licitação deverão apresentar dois envelopes, devidamente fechados e opacos, contendo um deles a DOCUMENTAÇÃO "Nº I" e no outro a PROPOSTA "Nº II". Os envelopes de Nº I - (Documentos de Habilitação) e o de Nº II - (Proposta) serão recebidos pela Comissão de Licitações, na Prefeitura Municipal de São Vendelino, até as 13h30 (prazo final).

A abertura do envelope nº I, contendo a documentação para Habilitação será realizada em sessão pública, na Sala de Licitações, às 14 horas do dia 11 de dezembro.

Haverá a concorrência pública por quatro lotes:

a) Um terreno urbano com 492,42m², Lote 07, Quadra C, matriculado sob nº 19.186 no Registro de Imóveis de Feliz;

b) Um terreno urbano com 491,22m², Lote 08, Quadra C, matriculado sob nº 19.187 no Registro de Imóveis de Feliz;

c) Um terreno urbano com 490,02m², Lote 09, Quadra C, matriculado sob nº 19.188 no Registro de Imóveis de Feliz;

d) Um terreno urbano com 617,53m², Lote 07, Quadra B, matriculado sob nº 19.178 no Registro de Imóveis de Feliz

A licitação terá duas etapas. A primeira delas é subsidiada com valor de R$ 45 mil pagamento a vista e R$ 52,5 mil parcelado em até 60 vezes.

Não sendo preenchida essa modalidade haverá a comercialização a partir do valor universal. R$ 67,5 mil pagamento a vista e R$ 75 mil parcelado em até 60 vezes.

Para participar da modalidade subsidiada é necessário preencher os quesitos:

I - morador de São Vendelino, com residência fixa, no mínimo 2 anos;

II -renda familiar percebida mensalmente não exceder 5 salários mínimos nacional;

III - Não possua, nem seja proprietário de outro imóvel.

IV - ter idade mínima de 18 anos;

V- não ter sido beneficiado com outro programa habitacional do Município nos dez anos anteriores da publicação deste edital

Para a modalidade universal é necessário ser morador de São Vendelino, com residência fixa, no mínimo 2 anos.

Maiores informações constam no edital que está no endereço:

https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1122926,5,71500&cs=14peZ2E-py2AqQUtXz0TtHiVW75w